No dia 02 de outubro de 1890 a Vila de Belmonte foi emancipada do município de Serra Talhada e passou a ser o município de “Belmonte”. No mesmo dia, foi nomeado seu Intendente (o equivalente ao prefeito) e também nomeada a Câmara Municipal. Em outras palavras foi nesse dia, 123 anos atrás, que aconteceu a emancipação política,jurídica e administrativa de São José do Belmonte.
Embora esta
informação possa parecer estranha à maior parte da população, que considera o
dia 26 de junho de 1893 como a data da emancipação do município, todavia, o que
se comemora na cidade todos os anos no dia 26 de junho na verdade é a data da
sua Autonomia Política.
Muita coisa mudou
nos últimos 123 anos da história de São José do Belmonte como município.
Mudam-se os nomes, mudam-se as datas, mudam-se os protagonistas dos fatos,
mudam-se as formas de organizar as estruturas político-administrativas, mas
nunca poderá se mudar a verdadeira história da Emancipação Política do
Município.
Pois bem, em 16 de
maio de 1865, ainda no Império do Brasil, a Povoação de Belmonte foi elevada a
Distrito de Paz, que mesmo ainda pertencendo ao Município de Serra Talhada,
obteve essa nova condição de distrito como um vantajoso sinal de progresso,
sendo o primeiro passo para uma futura emancipação política municipal.
Em 10 de julho de
1890, a Junta Governativa do Estado de Pernambuco reconhecendo a importância do
antigo título de Distrito de Paz de Belmonte, elevou a povoação para a
categoria de Vila de Belmonte, que consequentemente se tornou a própria sede
deste novo município pernambucano, criado por decreto do governo estadual de 02
de outubro de 1890, ocorrendo assim a sua Emancipação Política.
A 03 de agosto de
1892 era votada pelo Congresso Estadual a Lei Orgânica dos Municípios de
Pernambuco, no Art. 2º dizia o seguinte: “Para este fim deverão os Conselhos
Municipais organizar o seu regimento interno, código de posturas, orçamento de
receita e despesa e divisão de seu território em distritos.” Depois de
cumpridas às exigências legais, cabia ao prefeito declarar constituída a
autonomia do município e levar o fato ao conhecimento do governador. Houve
municípios que não se constituíram e foram anexados a outros, o que não
aconteceu com o de Belmonte, que antes do prazo se extinguir, entregou todas as
Leis ao governador para apreciação do Congresso Legislativo. Portanto no dia 26
de junho de 1893, o subprefeito em exercício o senhor Antônio Cassiano Pereira
da Silva, enviou ao senhor Alexandre José Barbosa Lima, Governador de
Pernambuco o ofício remetendo as referidas Leis as quais foram promulgadas para
o fim de ser considerado município autônomo.
Com o passar do
tempo, a mídia, a falta de conhecimento mais profundo, as pessoas designaram
erroneamente a comemoração do dia 26 de junho como o feriado da emancipação
política de São José do Belmonte, sendo que essa data na verdade se refere
somente a sua AUTONOMIA POLÍTICA, como foi visto anteriormente e não ao dia em
que o município foi propriamente emancipado de Serra Talhada.
Apesar de haver essa
contradição na comemoração da emancipação política de São José do Belmonte, não
há dúvidas de que o processo formal de emancipação política do município se
instaurou com o decreto de sua criação, publicado pelo Governo do Estado em 02
de outubro de 1890, e se concluiu com a instalação da Câmara Municipal em 15 de
novembro de 1890.
Assim, neste ano de
2013, São José do Belmonte completará 123 anos de emancipação política no dia
02 de outubro. O dia 26 de junho apenas assinala a data da sua Autonomia
Política.
Diante do exposto,
não podemos perpetuar essa incoerência, contando nossa história de modo
distorcido para as crianças do futuro, comemorando um fato como se fosse outro,
desprezando o devido valor para cada acontecimento.
Valdir José Nogueira
de Moura
Secretário de
Cultura e Turismo de
São José do Belmonte
- PE
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